Projeto de Lei Ordinária nº 7525 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
7525
Data de Apresentação
11/06/2026
Número do Protocolo
4962
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS DE ACESSO A BENEFÍCIOS CULTURAIS, ESPORTIVOS E RECREATIVOS CUSTEADOS PELO ESTADO DA PARAÍBA, COM FUNDAMENTO NA PROMOÇÃO DA RESPONSABILIDADE PARENTAL E DA PROTEÇÃO INTEGRAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.