Requerimento nº 30804 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
30804
Data de Apresentação
11/06/2026
Número do Protocolo
5015
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITO: ao Governador do Estado da Paraíba, Sr. Lucas Ribeiro, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, solicitando a adoção de medidas e a ampliação de políticas públicas de incentivo à geração e utilização de energias renováveis no Estado da Paraíba, especialmente por meio do fortalecimento de projetos de energia solar, eólica e outras fontes limpas e sustentáveis.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.