Requerimento nº 30807 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
30807
Data de Apresentação
11/06/2026
Número do Protocolo
5018
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITO: ao Governador do Estado da Paraíba, Sr. Lucas Ribeiro, bem como ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, solicitando a adoção de medidas voltadas ao fortalecimento da agroecologia no Estado da Paraíba, por meio da ampliação de programas de incentivo à produção sustentável, assistência técnica especializada, capacitação de agricultores familiares e apoio à comercialização dos produtos agroecológicos.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.