Requerimento nº 30813 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
30813
Data de Apresentação
11/06/2026
Número do Protocolo
5024
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUEIRO que seja encaminhada manifestação desta Casa á Companhia Estadual de Habitação Popular da Paraíba -CEHAP , e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado , solicitando a implantação e construção de unidades habitacionais urbanas e rurais no município de Alagoa Nova – PB, com vistas à redução do déficit habitacional e à promoção da dignidade das famílias em situação de vulnerabilidade social.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.