Projeto de Lei Ordinária nº 7546 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
7546
Data de Apresentação
11/06/2026
Número do Protocolo
5048
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Professor Doutor José de Ribamar Oliveira Filho, Presidente do Conselho Federal de Química, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba e ao desenvolvimento da Química no Brasil.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Norma Jurídica Relacionada