Projeto de Lei Ordinária nº 7558 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
7558
Data de Apresentação
15/06/2026
Número do Protocolo
5064
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Estado da Paraíba a Tradicional Festa de São Sebastião no povoado (distrito) de Cacimbinha no município de São João do Tigre e dá outras providências.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.