Requerimento nº 30852 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
30852
Data de Apresentação
15/06/2026
Número do Protocolo
5073
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer que seja aprovado requerimento de PROVIDÊNCIAS ao Programa
Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON-PB), no sentido de que promova campanha estadual de conscientização e fiscalização voltada à prevenção e ao combate à adulteração de etanol combustível mediante a adição de metanol, com vistas à proteção da saúde e da segurança dos consumidores paraibanos.
Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON-PB), no sentido de que promova campanha estadual de conscientização e fiscalização voltada à prevenção e ao combate à adulteração de etanol combustível mediante a adição de metanol, com vistas à proteção da saúde e da segurança dos consumidores paraibanos.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.