Projeto de Resolução nº 801 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2026
Número
801
Data de Apresentação
15/06/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Senhor FRANCISCO DE ASSIS ARAÚJO, servidor público da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, em reconhecimento ao seu exemplar compromisso com o serviço público e à sua relevante contribuição para o fortalecimento institucional do Poder Legislativo Paraibano.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.