Processo nº 4 de 2007
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Processo
Ano
2007
Número
4
Data de Apresentação
13/03/2007
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
– REQUERENDO TRATAMENTO DE SAÚDE PARA UM PERÍODO DE CENTO E TRINTA DIAS CONTADOS A PARTIR DO DIA 09 DE MARÇO DE 2007, OU CENTO E QUARENTA DIAS RETROATIVOS AO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2007, CONFORME O ART. 214, INCISO II E ART 215, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.