Requerimento nº 30912 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
30912
Data de Apresentação
15/06/2026
Número do Protocolo
5174
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requeiro nos termos do Art. 53 § 2º da Constituição do Estado da Paraíba,
combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, “VOTO DE
CONGRATULAÇÕES” ao município de Mataraca - PB, pela comemoração do seu
aniversário de 63 anos de emancipação política no dia 17 de junho de 2026.
combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, “VOTO DE
CONGRATULAÇÕES” ao município de Mataraca - PB, pela comemoração do seu
aniversário de 63 anos de emancipação política no dia 17 de junho de 2026.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.