Requerimento nº 30959 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
30959
Data de Apresentação
16/06/2026
Número do Protocolo
5224
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUEIRO que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e a Companhia Estadual de Habitação Popular da Paraíba –CEHAP, solicitando à implantação e construção de unidades habitacionais urbanas e rurais no município de Remígio – PB, com o objetivo de reduzir o déficit habitacional existente e garantir moradia digna às famílias em situação de vulnerabilidade social.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.