Requerimento nº 30963 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
30963
Data de Apresentação
16/06/2026
Número do Protocolo
5228
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUEIRO que seja encaminhada manifestação desta Casa à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba - CAGEPA, solicitando a implantação de um Sistema de Esgotamento Sanitário no município de Esperança – PB, contemplando a ampliação da rede coletora, estações elevatórias, tratamento adequado dos efluentes e destinação ambientalmente correta dos resíduos líquidos produzidos pela população.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.