Requerimento nº 30966 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
30966
Data de Apresentação
16/06/2026
Número do Protocolo
5231
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano para que promovam estudos e adotem providências visando à implantação do Programa Estadual de Identificação e Proteção de Pessoas Vulneráveis em Grandes Eventos.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.