Projeto de Resolução nº 803 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2026
Número
803
Data de Apresentação
16/06/2026
Número do Protocolo
5255
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concessão da Medalha Epitácio Pessoa à Senhora MAGALY TEIXEIRA MAIA pelos relevantes serviços prestados à Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba e dá outras providências.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.