Requerimento nº 31006 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
31006
Data de Apresentação
16/06/2026
Número do Protocolo
5275
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Dr. Lucas Ribeiro Novais com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Educação, solicitando à Implantação de uma Unidade da Fundação Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência - FUNAD, com a finalidade de prestar assistência às pessoas com necessidades especiais da região de SÃO BENTO.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.