Indicação nº 1149 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
1149
Data de Apresentação
17/06/2026
Número do Protocolo
5316
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais, nos termos do Art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta casa, que seja encaminhando ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado da Paraíba, o PROJETO DE INDICAÇÃO em anexo, objetivando a criação da Política Estadual de Prevenção ao aliciamento de Crianças e Adolescentes por facções criminosas – PROGRAMA JUVENTUDE PROTEGIDA, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.