Emendas LDO nº 20 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emendas LDO
Ano
2026
Número
20
Data de Apresentação
19/06/2026
Número do Protocolo
5399
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Eixo/Tema/Prioridade: AMPLIAR O INVESTIMENTO EM CAPACITAÇÕES ESPECÍFICAS PARA ATIVIDADES AGRÍCOLAS, ARTESANAIS, TURISMO COMUNITÁRIO, AGRICULTURA ORGÂNICA E OUTRAS ÁREAS DE INTERESSE LOCAL NO ESTADO DA PARAÍBA.
Inclusão da Meta/Prioridade específica: PROMOVER, NO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB, AÇÕES DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA VOLTADAS AOS AGRICULTORES FAMILIARES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS, COM FOCO EM PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS, MANEJO DE CULTIVOS ADAPTADOS AO
SEMIÁRIDO, AGROECOLOGIA E ACESSO A MERCADOS INSTITUCIONAIS.
Inclusão da Meta/Prioridade específica: PROMOVER, NO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB, AÇÕES DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA VOLTADAS AOS AGRICULTORES FAMILIARES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS, COM FOCO EM PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS, MANEJO DE CULTIVOS ADAPTADOS AO
SEMIÁRIDO, AGROECOLOGIA E ACESSO A MERCADOS INSTITUCIONAIS.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.