Emendas LDO nº 36 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emendas LDO
Ano
2026
Número
36
Data de Apresentação
19/06/2026
Número do Protocolo
5415
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ampliar e fortalecer a rede pública de saúde no município de Cruz do Espírito Santo/PB, mediante investimentos em infraestrutura, aquisição de equipamentos, ampliação da oferta de exames, consultas especializadas e transporte sanitário.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.