Emendas LDO nº 43 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emendas LDO
Ano
2026
Número
43
Data de Apresentação
19/06/2026
Número do Protocolo
5422
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PODER/ÓRGÃO: V – PODER EXECUTIVO – Secretaria de Educação
Eixo/Tema/Prioridade: Realizar concurso público para profissionais da educação indígena, em conformidade com a necessidade do aumento do contingente em fundação da demanda social, demográfica e de educação.
Inclusão da Meta/Prioridade específica: Criação de concurso público para ampliação dos serviços na área da Educação, com ofertas de vagas para professores indígenas.
Eixo/Tema/Prioridade: Realizar concurso público para profissionais da educação indígena, em conformidade com a necessidade do aumento do contingente em fundação da demanda social, demográfica e de educação.
Inclusão da Meta/Prioridade específica: Criação de concurso público para ampliação dos serviços na área da Educação, com ofertas de vagas para professores indígenas.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.