Emendas LDO nº 57 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emendas LDO
Ano
2026
Número
57
Data de Apresentação
19/06/2026
Número do Protocolo
5436
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PODER/ÓRGÃO: V – PODER EXECUTIVO
Eixo/Tema/Prioridade: Fortalecer o Primeira Chance, garantindo a ampliação das vagas ofertadas nos editais, na rede estadual de ensino no estado da Paraíba.
Inclusão da Meta/Prioridade específica: Desenvolver a inclusão expressa dos municípios do Vale do Mamanguape nas vagas dos editais do Programa Primeira Chance.
Eixo/Tema/Prioridade: Fortalecer o Primeira Chance, garantindo a ampliação das vagas ofertadas nos editais, na rede estadual de ensino no estado da Paraíba.
Inclusão da Meta/Prioridade específica: Desenvolver a inclusão expressa dos municípios do Vale do Mamanguape nas vagas dos editais do Programa Primeira Chance.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.