Emendas LDO nº 59 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emendas LDO
Ano
2026
Número
59
Data de Apresentação
19/06/2026
Número do Protocolo
5438
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PODER/ÓRGÃO: V – PODER EXECUTIVO – CAGEPA
Eixo/Tema/Prioridade: Ampliar a cobertura do serviço de Abastecimento de Água no Estado da Paraíba.
Inclusão da Meta/Prioridade específica: Construção e implantação de sistemas de abastecimento de água e programa de oferta de água potável para o perímetro urbano dos municípios do Vale do Mamanguape e em Manaíra/PB.
Eixo/Tema/Prioridade: Ampliar a cobertura do serviço de Abastecimento de Água no Estado da Paraíba.
Inclusão da Meta/Prioridade específica: Construção e implantação de sistemas de abastecimento de água e programa de oferta de água potável para o perímetro urbano dos municípios do Vale do Mamanguape e em Manaíra/PB.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.