Pedido de Informação nº 316 de 2026

Requer que seja encaminhado Pedido de Informação ao Senhor Arimatheus Silva Reis, Secretário de Estado da Saúde, para que encaminhe à Assembleia Legislativa da Paraíba, no prazo regimental, as seguintes informações:
I – quais providências foram adotadas após a emissão do Alerta TCE-PB nº
00636/26;
II – cópia do plano de ação elaborado para sanar as irregularidades apontadas na UPA Estadual de Guarabira;
III – cronograma de aquisição dos equipamentos médicos considerados
essenciais;
IV – cronograma das reformas estruturais previstas para a unidade;
V – informação sobre a designação de médico exclusivo para a Sala Vermelha;
VI – cronograma de treinamento e educação continuada dos profissionais;
VII – previsão para implantação do protocolo específico de atendimento às
gestantes;
VIII – situação atual dos alvarás sanitários, de funcionamento e das licenças da unidade.