Emendas LDO nº 69 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emendas LDO
Ano
2026
Número
69
Data de Apresentação
19/06/2026
Número do Protocolo
5453
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Eixo/Tema/Prioridade: CONSTRUIR UNIDADES HABITACIONAIS (CASAS) COM RECURSOS PRÓPRIOS NO ESTADO DA PARAÍBA.
Inclusão da Meta/Prioridade específica: CONSTRUIR UNIDADES HABITACIONAIS NOS MUNICÍPIOS DE SOUSA E JOÃO PESSOA, PRIORIZANDO FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E RESIDENTES EM ÁREAS DE RISCO OU EM COMUNIDADES COM DÉFICIT HABITACIONAL CONSOLIDADO.
Inclusão da Meta/Prioridade específica: CONSTRUIR UNIDADES HABITACIONAIS NOS MUNICÍPIOS DE SOUSA E JOÃO PESSOA, PRIORIZANDO FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E RESIDENTES EM ÁREAS DE RISCO OU EM COMUNIDADES COM DÉFICIT HABITACIONAL CONSOLIDADO.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.