Projeto de Resolução nº 821 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2026
Número
821
Data de Apresentação
02/07/2026
Número do Protocolo
5569
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, O CERTIFICADO DE RECONHECIMENTO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO AMBIENTE ESCOLAR.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.