Requerimento nº 31196 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
31196
Data de Apresentação
10/07/2026
Número do Protocolo
5603
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUEIRO à Mesa nos termos do artigo 112 c/c 117 inciso XVII do regimento Interno desta Casa e após ouvido o Colendo Plenário, que seja consignada na ata de nossos trabalhos “VOTOS DE PROFUNDO PESAR” pela irreparável perda da Senhora FRANCISCA CAMILO DE SOUSA, irmã do Ex-Deputado Federal João da Mata de Sousa, ocorrido no dia 09 de julho de 2026.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.