Projeto de Resolução nº 826 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2026
Número
826
Data de Apresentação
16/07/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao
Excelentíssimo Senhor Tarcísio José Sousa Bonfim,
Presidente da Associação Nacional dos Membros do
Ministério Público – CONAMP
Excelentíssimo Senhor Tarcísio José Sousa Bonfim,
Presidente da Associação Nacional dos Membros do
Ministério Público – CONAMP
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Norma Jurídica Relacionada