Veto nº 472 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto
Ano
2026
Número
472
Data de Apresentação
06/08/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
30
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Veto Total por inconstitucionalidade e contrário ao interesse público ao Projeto de Lei nº 4.893/2025, de autoria do Deputado Dr.
Romualdo, que “Institui, na grade curricular das escolas da Rede Estadual de
Ensino do Estado da Paraíba, a disciplina Poesia e Cultura Popular e dá outras
providências.”.
Romualdo, que “Institui, na grade curricular das escolas da Rede Estadual de
Ensino do Estado da Paraíba, a disciplina Poesia e Cultura Popular e dá outras
providências.”.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.