Requerimento nº 31289 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
31289
Data de Apresentação
11/08/2026
Número do Protocolo
5750
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, para que sejam adotadas medidas visando à expansão e interiorização dos serviços prestados pela Fundação Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência – FUNAD, com o objetivo de ampliar o acesso das pessoas com deficiência aos serviços especializados em diferentes regiões do Estado da Paraíba.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.