Requerimento nº 31291 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
31291
Data de Apresentação
11/08/2026
Número do Protocolo
5752
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, para que sejam adotadas medidas visando à ampliação da oferta de modalidades esportivas inclusivas destinadas a pessoas neurodivergentes, especialmente jiu-jitsu, natação, atletismo adaptado e equoterapia.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.