Requerimento nº 31292 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
31292
Data de Apresentação
11/08/2026
Número do Protocolo
5753
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112 c/c 117 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, após ouvir demandas apresentadas a requerer a realização de uma Audiência Pública, para discutir a situação da dermatite atópica no Estado da Paraíba, especialmente no que diz respeito ao diagnóstico, tratamento e acompanhamento de pacientes.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.