Requerimento nº 31296 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

31296

Data de Apresentação

11/08/2026

Número do Protocolo

5758

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requeiro, na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos à equipe de Força Tática do 17º Batalhão de Polícia Militar da Paraíba – 17º BPM/PMPB, composta pelo Cabo Aldo da Fonseca Duarte, Cabo Jaime Francisco da Silva, Soldado Mikael Martins Caldas e Soldado Jefferson da Silva Cândido, em reconhecimento à relevante atuação desempenhada no combate à criminalidade e na defesa da segurança da população, durante ocorrência registrada no município de Pedro Régis/PB, dando-lhes ciência de tal homenagem.

    Indexação

    Observação

    Selos ODS

    Nenhum selo ODS associado a esta norma.

    Protocolo: 5758/2026, Data Protocolo: 11/08/2026 - Horário: 7:35:20
    Data Votação: 18 de Agosto de 2026