Requerimento nº 31367 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
31367
Data de Apresentação
11/08/2026
Número do Protocolo
5855
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER a realização de uma Audiência Pública no dia 17 de Agosto de 2026, ás 14:30h, para debater a importância da criação da Comissão Especial do Terceiro Setor na Assembléia Legislativa da Paraíba, bem como fortalecer o diálogo institucional entre o Poder Público e as Organizações da Sociedade Civil paraibanas.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.