Requerimento nº 31404 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
31404
Data de Apresentação
11/08/2026
Número do Protocolo
5923
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requeiro nos termos do Art. 53 § 2o da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o
art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Excelentíssimo
Governador Lucas Ribeiro, a Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, no sentido de
viabilizar a implantação ou caso seja, ampliação do Programa Bolsa Atleta no município de
Capim-PB, com o objetivo de incentivar, apoiar e valorizar os atletas locais em suas práticas
esportivas.
art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Excelentíssimo
Governador Lucas Ribeiro, a Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, no sentido de
viabilizar a implantação ou caso seja, ampliação do Programa Bolsa Atleta no município de
Capim-PB, com o objetivo de incentivar, apoiar e valorizar os atletas locais em suas práticas
esportivas.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.