Requerimento nº 31443 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
31443
Data de Apresentação
17/08/2026
Número do Protocolo
5982
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITO: ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro, e ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social a adoção de medidas para viabilizar a instalação de centrais de monitoramento com câmeras no município de Duas Estradas - PB, com o objetivo de reforçar a segurança pública, prevenir a criminalidade e proporcionar maior proteção à população.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.