Requerimento nº 31457 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
31457
Data de Apresentação
17/08/2026
Número do Protocolo
6007
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que viabilize a ampliação do programa de distribuição de sementes selecionadas (feijão, milho, sorgo) no Município de Cacimba de Dentro-PB, como reforço para o pequeno e médio produtor rural da agricultura familiar.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.