Requerimento nº 31467 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
31467
Data de Apresentação
17/08/2026
Número do Protocolo
6017
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa e ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, à Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social e ao Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba – DETRAN/PB, para que promovam estudos e adotem providências visando à implantação do Programa Estadual Rota Segura do Ciclista, destinado ao mapeamento dos principais corredores ciclísticos do Estado e à adoção de medidas integradas de sinalização, fiscalização, iluminação, engenharia de trânsito e prevenção de sinistros nos trechos de maior circulação.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.