Requerimento nº 31566 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
31566
Data de Apresentação
23/08/2026
Número do Protocolo
6161
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Fórmula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos do Meio Ambiente, a fim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Itaporanga/PB.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.