Requerimento nº 31608 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
31608
Data de Apresentação
24/08/2026
Número do Protocolo
6211
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XXIX, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que sejam adotadas providências administrativas para a criação de Centros de Inclusão Digital e Tecnologias Assistivas, destinados à capacitação, orientação e disponibilização de recursos tecnológicos acessíveis às pessoas com deficiência.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.