Requerimento nº 31612 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
31612
Data de Apresentação
25/08/2026
Número do Protocolo
6216
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUEIRO, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma MOÇÃO DE APLAUSOS ao Tribunal de Justiça da Paraíba – TJPB, na pessoa do Senhor Presidente Desembargador FRED COUTINHO, em reconhecimento pelo trabalho desenvolvido na área de transparência, recebendo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o certificado por ter obtido o cumprimento integral dos critério avaliados no Ranking da transparência do Poder Judiciário , ano 2026.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.