Projeto de Lei Ordinária nº 7821 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
7821
Data de Apresentação
31/08/2026
Número do Protocolo
6291
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ASSEGURA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA IGUALDADE DE CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO E PREMIAÇÃO EM CORRIDAS DE RUA REALIZADAS NO ESTADO DA PARAÍBA.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.