Requerimento nº 31655 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
31655
Data de Apresentação
31/08/2026
Número do Protocolo
6295
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesiano no município de Araruna-PB.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.