Requerimento nº 31686 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
31686
Data de Apresentação
01/09/2026
Número do Protocolo
6337
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requeiro que seja registrado nos Anais da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba VOTO DE APLAUSO ao jurista paraibano, professor e servidor da Justiça Eleitoral FÁBIO DE SOUZA PEREIRA, pelo lançamento da obra “Direito Eleitoral e Meio Ambiente: Alternativas para uma propaganda eleitoral sustentável no Brasil”.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.