Projeto de Resolução nº 849 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2026
Número
849
Data de Apresentação
01/09/2026
Número do Protocolo
6344
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede a Medalha de Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Buriti ao Dr. Fábio de Souza Pereira
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.