Requerimento nº 31877 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
31877
Data de Apresentação
14/09/2026
Número do Protocolo
6591
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro, e ao Secretário de Estado da Educação da Paraíba, para que sejam adotadas as medidas necessárias no sentido de desenvolver política pública destinada aos alunos do ensino médio da rede estadual, com o objetivo de ampliar e facilitar sua participação no Programa Jovem Aprendiz, no Município de Baia da Traição – PB, promovendo a preparação para o mercado de trabalho, a qualificação profissional e a geração de oportunidades para os jovens.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.