Requerimento nº 31903 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
31903
Data de Apresentação
15/09/2026
Número do Protocolo
6621
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER, nos termos do art. 117, inciso XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba), após ouvido
o Plenário, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Senhor Superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
– DNIT no Estado da Paraíba, para que sejam adotadas, com urgência, providências destinadas a garantir a segurança, a acessibilidade e as condições adequadas de circulação da população afetada pelas obras de duplicação da BR-230.
o Plenário, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Senhor Superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
– DNIT no Estado da Paraíba, para que sejam adotadas, com urgência, providências destinadas a garantir a segurança, a acessibilidade e as condições adequadas de circulação da população afetada pelas obras de duplicação da BR-230.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.