Projeto de Lei Ordinária nº 7884 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
7884
Data de Apresentação
16/09/2026
Número do Protocolo
6659
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CRIA O PROGRAMA PARAIBANO DA
AGRICULTURA DE INTERESSE SOCIAL
VOLTADO AO FORTALECIMENTO
EMPREENDEDORISMO RURAL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
AGRICULTURA DE INTERESSE SOCIAL
VOLTADO AO FORTALECIMENTO
EMPREENDEDORISMO RURAL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.