Projeto de Resolução nº 864 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2026
Número
864
Data de Apresentação
21/09/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Ministro do
Superior Tribunal de Justiça Carlos Augusto Pires
Brandão, em reconhecimento à sua destacada
trajetória jurídica, acadêmica e institucional, aos
relevantes serviços prestados à Justiça brasileira e à
sua vinculação com o Estado da Paraíba.
Superior Tribunal de Justiça Carlos Augusto Pires
Brandão, em reconhecimento à sua destacada
trajetória jurídica, acadêmica e institucional, aos
relevantes serviços prestados à Justiça brasileira e à
sua vinculação com o Estado da Paraíba.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.