Requerimento nº 31942 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
31942
Data de Apresentação
21/09/2026
Número do Protocolo
6680
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requeiro, na forma regimental, que seja encaminhado APELO ao Governo do Estado da Paraíba, por meio dos órgãos competentes, no sentido de adotar políticas públicas de incentivo à agricultura familiar no município de Boqueirão/PB, com a ampliação de programas de apoio técnico, distribuição de insumos agrícolas e acesso a crédito rural.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.