Projeto de Lei Ordinária nº 7903 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
7903
Data de Apresentação
24/09/2026
Número do Protocolo
6697
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa Estadual de Segurança Hídrica no Estado da Paraíba, destinado à redução da vulnerabilidade hídrica e à promoção da disponibilidade e do uso sustentável dos recursos hídricos, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.