Requerimento nº 32010 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
32010
Data de Apresentação
30/09/2026
Número do Protocolo
6772
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requerendo que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito do Município de Triunfo-PB e ao Secretário Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, solicitando a adoção de providências para a implementação do Programa Nacional das Salas Lilás, instituído pela Portaria MJSP nº 911, de 25 de março de 2025, no âmbito das unidades da Polícia Civil e demais instituições ligadas à segurança pública do município, com vistas ao acolhimento e atendimento humanizado de mulheres vítimas de violência de gênero.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.